Política de Privacidade - Espaço Saúde Clube

POLÍTICA DE PRIVACIDADE | ESPAÇO SAÚDE

SOBRE ESTA POLÍTICA

Nós, da Espaço Saúde, como Controladora de Dados, reconhecemos que a privacidade dos Usuários do nosso Aplicativo é muito importante e estamos comprometidos em resguardá-la e a proteger os dados pessoais lá armazenados. Diante disso, a presente Política de Privacidade (a “Política”) tem por objetivo estabelecer e compartilhar com nossos Usuários, de forma transparente, como as informações e seus dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização do nosso Aplicativo. Para facilitar sua compreensão, a presente Política está dividida da seguinte forma:

1. DEFINIÇÕES

Para que você compreenda nossa Política, utilizaremos alguns termos que, por terem um signiﬁcado técnico, precisam ser bem explicados. Por isso, trazemos uma deﬁnição para que você consiga compreender o signiﬁcado desses termos:

“Tratamento de Dados”: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classiﬁcação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modiﬁcação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Titular”: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No contexto do nosso Aplicativo, o Espaço Saúde atua como Controlador de dados;

“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

“Dados Pessoais”: consideram-se dados pessoais toda e qualquer informação, independentemente de sua natureza, que direta, ou indiretamente seja capaz de identiﬁcar uma pessoa, titular dos dados;

“Dados Pessoais Sensíveis”: o dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, ﬁliação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ﬁlosóﬁco ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;

“Bases legais”: são as hipóteses para que o tratamento de dados pessoais seja justiﬁcado, de acordo com a LGPD;

“Finalidade”: o objetivo, o propósito que desejamos alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais;

“Encarregado de Proteção de Dados ou DPO (Data Protection Oﬃcer)”: pessoa indicada pelo controlador que atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

“Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e ﬁscalizar o cumprimento da LGPD, além de possuir atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e a privacidade em todo o território nacional (art. 5º, XIX);

“Usuários”: nossos Clientes, aqueles que possuem acesso ao Aplicativo para utilizar nossos serviços.

2. DADOS COLETADOS

Nosso Aplicativo foi desenvolvido para que o Usuário possa utilizar nossos serviços, mais especificamente, o acompanhamento de programas de saúde com acesso a aulas e palestras.

Deste modo, nós desenvolvemos o Aplicativo e decidimos quais dados precisaríamos coletar e armazenar.
Em qualquer caso, contudo, os dados coletados e armazenados estarão dentro de alguma das categorias, as quais, em virtude de nosso compromisso com transparência e clareza, detalhamos abaixo:
Dados Pessoais que podemos coletar incluem, mas não se limitam a:
Nome completo; CPF;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Dados de login e senha; Informações sobre saúde fornecidas voluntariamente (como metas de saúde, frequência em aulas, histórico de participação, etc.); Informações de geolocalização (caso autorizado pelo Usuário).

Coletamos essas informações através de:

Cadastro realizado no Aplicativo;
Navegação e uso dos serviços disponíveis;
Questionários e formulários de acompanhamento;
Cookies e tecnologias similares (quando aplicável).

3. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações garantem a você uma série de direitos, conforme você pode verificar na relação abaixo:

Você pode, a qualquer momento:
Confirmar a existência do tratamento de dados;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor; Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
Obter informações sobre as entidades com as quais o Espaço Saúde compartilhou seus dados;
Revogar o consentimento, quando aplicável.

4. COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

As informações coletadas só serão utilizadas para as finalidades aqui referidas. Contudo, no âmbito dos nossos serviços, é possível que haja o compartilhamento de alguns dados com terceiros, conforme consta abaixo:

Compartilhamos dados com:
Fornecedores de serviços de tecnologia e armazenamento em nuvem;
Parceiros envolvidos no fornecimento de conteúdo do Aplicativo (como professores e profissionais de saúde);
Autoridades governamentais, mediante exigência legal;
Empresas do mesmo grupo econômico, quando necessário para a prestação dos serviços. Em todos os casos, garantimos que tais parceiros estejam comprometidos com a segurança e confidencialidade das informações compartilhadas.

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Após a sua coleta e recepção pelo Espaço Saúde, os dados pessoais dos Usuários são armazenados em um servidor online sempre disponível em ambiente de nuvem (“Base de Dados”) protegido contra invasões, vazamentos e exclusões dos dados.

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as ﬁnalidades deﬁnidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção, como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos, como o de defesa, do Espaço Saúde.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a ﬁnalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para ﬁns estatísticos.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O Espaço Saúde possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira.

Contudo, os dados do Aplicativo estão armazenados em servidores em Nova York/Estados Unidos. Por isso, no contexto da utilização do Aplicativo, há o processamento e a transferência internacional de dados.
Neste contexto, o Espaço Saúde se compromete em adotar todas as medidas aplicáveis (técnicas, organizacionais e jurídicas) para garantir a conformidade e segurança dos dados armazenados.

7. DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das ﬁnalidades deﬁnidas, contudo, eles poderão ser descartados em caso de ordem especíﬁca de nossos Usuários, seguindo as disposições aplicáveis contidas na LGPD.

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Espaço Saúde empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos dados que possui acesso, para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais dos Usuários.

Conferimos acesso restrito e limitado aos colaboradores responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção do Aplicativo para que ﬁque garantido a segurança e proteção dos dados armazenados. Além disso, nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados, caso você identiﬁque ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.

9. ATUALIZAÇÕES

Nos reservamos o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer aos nossos usuários cada vez mais segurança e conveniência. Recomenda-se que você revise esta Política periodicamente para quaisquer alterações.

Para facilitar, sempre indicaremos no ﬁm do documento a data da última atualização, e se alterações substanciais forem feitas, notiﬁcaremos você sobre tais alterações antes que entrem em vigor.

Certiﬁque-se, pois, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza. Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ﬁcar vinculado aos termos revisados.

10. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Se você desejar obter mais informações, ou caso tenha restado alguma dúvida sobre essa Política, por favor, entre em contato conosco: E-mail: dpo@grupoespacosaude.com.br